O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, afirmou nesta terça-feira, dia 6, que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para propor mudanças na Constituição Federal caso seja eleito no segundo turno.

A declaração foi feita durante um evento em Goiânia, no qual Flávio recebeu o apoio oficial de Ronaldo Caiado, do PSD, que disputou o primeiro turno da eleição presidencial.

Durante o discurso, Flávio destacou o desempenho do PL nas eleições para o Congresso e afirmou que a nova composição do Legislativo poderá permitir ao seu grupo político disputar o comando da Câmara dos Deputados e do Senado.

Segundo o candidato, a intenção seria promover alterações na Constituição para, nas palavras dele, “redemocratizar” o país e fazer com que as instituições voltem a respeitar a Constituição.

Inicialmente, Flávio não detalhou quais pontos da Constituição pretendia alterar. Nesta quarta-feira, dia 7, porém, ele explicou que se referia a propostas que poderiam ser apresentadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição, as PECs.

Entre os temas citados pelo candidato estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, mudanças em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Flávio afirmou que caberia ao Congresso discutir os detalhes dessas mudanças.

O candidato também afirmou que não pretende disputar a própria reeleição caso seja eleito presidente, relacionando a decisão à proposta de acabar com a possibilidade de reeleição.

Apesar de o PL ter conquistado a maior bancada no Congresso, uma mudança na Constituição não pode ser feita diretamente pelo presidente da República. Para alterar a Carta, é necessário apresentar e aprovar uma PEC.

Pelas regras constitucionais, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e dois no Senado, com aprovação de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas. Atualmente, isso significa 308 deputados e 49 senadores.

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A Constituição também estabelece limites para as alterações, incluindo as chamadas cláusulas pétreas, que protegem pontos fundamentais como a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais.

A declaração de Flávio ocorre durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25 de outubro, quando ele disputará a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala sobre mudanças na Constituição passou a ser um dos temas do debate eleitoral desta semana, especialmente em razão da nova composição do Congresso e das propostas que o candidato afirma pretender defender caso seja eleito.