O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou uma investigação que apurava uma denúncia relacionada a um suposto lançamento irregular de esgoto em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

O procedimento havia sido instaurado para verificar a existência de possível problema ambiental relacionado ao descarte de esgoto a céu aberto no município.

Após a análise das informações e dos elementos reunidos durante a apuração, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento do procedimento.

O arquivamento significa que, naquele procedimento específico, não foram identificados elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação nas condições analisadas.

SANEAMENTO CONTINUA SENDO DESAFIO NO MUNICÍPIO

Apesar do arquivamento da investigação, a questão do saneamento básico continua sendo um tema de atenção em Papanduva.

Atualmente, o município não conta com uma rede de esgotamento sanitário abrangendo toda a população. O SAMAE de Papanduva mantém informações sobre o funcionamento do sistema de saneamento e o processo de tratamento de esgoto.

Recentemente, também foi aberta consulta pública sobre uma proposta de concessão dos serviços de água e esgoto de Papanduva. Segundo informações divulgadas pelo Jornal Liberdade, a proposta prevê a expansão da cobertura de água e a implantação gradual da rede de esgoto no município.

INVESTIGAÇÃO É ARQUIVADA

O arquivamento encerra a apuração referente ao caso específico investigado pelo MPSC.

O Ministério Público destaca que a proteção ambiental e o saneamento básico estão entre as áreas de sua atuação, incluindo situações envolvendo descarte irregular de esgoto e possíveis danos ao meio ambiente.