O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, concedeu um habeas corpus e determinou a soltura do empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo, do Ministério Público de Santa Catarina.
A decisão foi confirmada pela defesa nesta quarta-feira, dia 2 de setembro.
Spinelli estava preso preventivamente desde o dia 7 de julho e permaneceu detido por 57 dias.
Segundo o advogado do empresário, o STJ entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para manter a prisão preventiva.
Com a decisão, a prisão foi revogada e o empresário poderá responder ao processo em liberdade, seguindo as determinações estabelecidas pela Justiça.
O QUE É A OPERAÇÃO PÃO E CIRCO?
A Operação Pão e Circo foi deflagrada pelo Gaeco e pela Polícia Civil de Santa Catarina em julho.
A investigação apura um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses.
Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul.
Entre as cidades que estiveram no alvo da operação estão Canoinhas, Mafra, Itaiópolis, Três Barras e São Bento do Sul.
Também houve determinação judicial para bloquear cerca de 9 milhões de reais em bens e valores dos investigados.
Segundo o Ministério Público, empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar contratações e dificultar a concorrência em licitações.
As acusações ainda são investigadas pela Justiça. A defesa de Spinelli nega as acusações e afirma que a inocência do empresário será demonstrada durante o processo.
A Super FM continua acompanhando os desdobramentos da Operação Pão e Circo e as decisões da Justiça sobre o caso.
