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Notícias/GESTÃO PÚBLICA18/09/2026· Local

Papanduva terá audiências públicas para discutir concessão da água e implantação do esgoto

Encontros serão realizados no dia 7 de outubro, na Câmara de Vereadores, e população poderá apresentar sugestões e questionamentos

A população de Papanduva terá a oportunidade de participar das discussões sobre o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. Duas audiências públicas estão programadas para o dia 7 de outubro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores.

Os encontros fazem parte do processo conduzido pela Prefeitura para discutir tanto a atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto quanto a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Programação

A primeira audiência será realizada das 19h às 20h, com foco na atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto. Na sequência, das 20h às 21h, será discutida a proposta de concessão dos serviços de água e esgoto.

As audiências serão presenciais e também terão transmissão pela internet, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Papanduva no YouTube. Após as apresentações, haverá espaço para que os moradores façam perguntas, apresentem sugestões e manifestem opiniões sobre os temas.

Proposta prevê concessão por 35 anos

De acordo com a Prefeitura, está em consulta pública a proposta para concessão, pelo período de 35 anos, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio do modelo de concessão comum.

A iniciativa prevê a realização de investimentos para ampliar e modernizar a estrutura existente e atender às metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026/2020.

Atualmente, segundo os dados apresentados pelo município, aproximadamente 78,30% da população de Papanduva conta com acesso ao sistema público de abastecimento de água. Já o município ainda não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

A proposta prevê a expansão da rede de abastecimento e a implantação do sistema de esgotamento sanitário, com a meta de alcançar, até 2033, 99% de cobertura no fornecimento de água potável e 90% de atendimento com coleta e tratamento de esgoto.

A empresa que ficará responsável pela operação dos serviços será escolhida por meio de processo licitatório. Entre os investimentos previstos estão a ampliação das redes de água, estruturas de tratamento, redes coletoras de esgoto, ligações domiciliares, estações elevatórias e outras instalações necessárias ao funcionamento dos sistemas.

Plano Municipal de Água e Esgoto também será atualizado

Além da discussão sobre a concessão, o município também abriu consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, elaborado originalmente em 2011.

A atualização tem como objetivo adequar o planejamento às atuais necessidades de Papanduva, considerando o crescimento do município, mudanças na legislação, novas tecnologias e as demandas relacionadas aos serviços de saneamento.

Moradores podem enviar sugestões

A consulta pública permanece aberta até o dia 14 de outubro de 2026. Durante esse período, moradores poderão encaminhar sugestões, opiniões e críticas relacionadas às propostas.

Os documentos referentes ao processo estão disponíveis para consulta nos arquivos divulgados pela Prefeitura, juntamente com o formulário destinado ao envio das contribuições.

A participação popular nas audiências e na consulta pública permitirá que moradores, entidades e demais interessados acompanhem as propostas e apresentem suas considerações antes do andamento das próximas etapas do processo.

Audiências Públicas — 7 de outubro de 2026
📍 Câmara Municipal de Vereadores de Papanduva
🕖 19h às 20h — Plano Municipal de Água e Esgoto
🕗 20h às 21h — Concessão dos serviços de água e esgoto
📺 Transmissão online pelo canal oficial da Câmara Municipal de Papanduva no YouTube