A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Papanduva, deu andamento às investigações de um caso suspeito de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi instaurado após uma solicitação do Ministério Público e a atuação de órgãos da rede de proteção, depois que a adolescente recebeu atendimento hospitalar no município de Monte Castelo, onde foi constatada uma gestação.

Conforme as informações levantadas durante a investigação, os supostos atos teriam começado quando a adolescente tinha 13 anos. O investigado, que atualmente tem 18 anos, teria mantido relações sexuais com a menor.

A legislação brasileira estabelece que qualquer relação sexual ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos configura, em regra, o crime de estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.

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Durante as diligências, a Polícia Civil realizou o interrogatório do investigado, ouviu testemunhas e a mãe da adolescente, além de reunir documentos relacionados ao atendimento hospitalar e à gestação.

O inquérito também foi encaminhado ao Ministério Público para viabilizar a realização do Depoimento Especial da adolescente perante o Poder Judiciário. O procedimento é previsto na legislação e busca garantir a proteção de crianças e adolescentes durante a apuração de situações de violência.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam, com a coleta e análise das provas necessárias para esclarecer os fatos e subsidiar as medidas que poderão ser adotadas no âmbito judicial.

A adolescente não teve a identidade divulgada, em respeito à legislação que protege crianças e adolescentes vítimas ou possíveis vítimas de violência.