A iniciativa foi divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (26), após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Souza também anunciou a criação do comitê “Sul Livre”, com o objetivo de mobilizar parlamentares dos três estados em torno da proposta.

Em uma das publicações, o político afirmou que pretende cumprir uma promessa de campanha e permitir que os catarinenses e os demais moradores da região se manifestem sobre a permanência na Federação brasileira.

Segundo ele, o resultado eleitoral evidenciou diferenças entre o Sul e o restante do país em relação a preferências políticas, prioridades e valores.

O deputado eleito também defendeu uma mudança na relação da região com o governo federal. Em suas manifestações, alegou que os estados do Sul sofrem exploração econômica, tributária e política e convocou outros parlamentares a aderirem ao movimento.

Obstáculos constitucionais

A proposta enfrenta impedimentos constitucionais. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Além disso, o artigo 60 estabelece a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, impedindo a aprovação de emendas constitucionais destinadas a abolir esse modelo.