Uma mudança nas regras de funcionamento do vale-alimentação e do vale-refeição promete facilitar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Desde sábado (7), os cartões desses benefícios devem funcionar em qualquer maquininha de pagamento, independentemente da empresa responsável pelo cartão ou pela máquina utilizada pelo estabelecimento.

A mudança faz parte das novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e busca acabar com uma dificuldade bastante comum: chegar a um restaurante, supermercado ou lanchonete e descobrir que o estabelecimento não aceita determinada bandeira de vale-alimentação ou vale-refeição.

O QUE MUDA NA PRÁTICA?

Antes da mudança, muitos estabelecimentos precisavam utilizar diferentes maquininhas ou contratar serviços específicos para aceitar cartões de determinadas operadoras.

Com a integração dos sistemas de pagamento, essa limitação deixa de existir. A intenção é permitir que diferentes cartões sejam utilizados na mesma estrutura de pagamento.

Por exemplo: se um trabalhador possui um vale-alimentação de uma empresa e vai a um supermercado que utiliza uma maquininha de outra operadora, o pagamento deverá funcionar normalmente, desde que o estabelecimento esteja habilitado e a operação respeite as regras do benefício.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO?

Apesar de serem benefícios parecidos, eles possuem finalidades diferentes.

O vale-alimentação, conhecido como VA, é destinado principalmente à compra de alimentos em supermercados, mercados, açougues e estabelecimentos semelhantes.

Já o vale-refeição, chamado de VR, é voltado ao pagamento de refeições prontas, como em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos de alimentação.

A nova regra facilita a aceitação dos dois benefícios, mas não transforma esses cartões em dinheiro de uso livre.

TODO ESTABELECIMENTO SERÁ OBRIGADO A ACEITAR?

Existe uma condição importante: o estabelecimento precisa estar devidamente credenciado no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e atender às exigências do sistema.

Portanto, a mudança não significa que será possível utilizar vale-alimentação ou vale-refeição em qualquer comércio, independentemente da atividade.

Também continuam valendo as regras sobre a finalidade dos benefícios. O vale-alimentação e o vale-refeição devem ser utilizados para a compra de alimentos e refeições, e não para outras despesas.

POR QUE A MUDANÇA É IMPORTANTE?

A expectativa é aumentar a concorrência entre as empresas que administram esses benefícios, facilitar a vida dos comerciantes e ampliar as opções para os trabalhadores.

Na prática, o consumidor ganha mais liberdade para escolher onde utilizar o benefício, sem depender tanto da maquininha disponível no estabelecimento.

A medida representa uma mudança importante no funcionamento do mercado de benefícios de alimentação no Brasil.